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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Consórcio Santa Quitéria faz visita à UFC para conhecer oferta de cursos e discutir possíveis parcerias

 Integrantes do Consórcio Santa Quitéria, grupo formado para tomar a frente do projeto de exploração de fosfato e urânio da mina de Itataia, localizada no município cearense que leva o nome do consórcio, visitaram à Reitoria da Universidade Federal do Ceará na tarde dessa quinta-feira (10). O objetivo dos empresários foi conhecer a oferta de cursos e projetos de desenvolvimento da UFC e discutir possíveis parcerias.

Reitor e empresários na Reitoria
Reitor Cândido Albuquerque recebe empresários do Consórcio Santa Quitéria na Reitoria da UFC (Foto: Viktor Braga)

O consórcio é formado pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB) – empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia que exerce o monopólio da produção e comercialização de materiais nucleares – e pela empresa privada do ramo de fertilizantes Galvani. A comitiva vem realizando reuniões com o setor produtivo cearense à medida que o projeto de exploração da mina avança. No momento, conforme o gerente de Projetos da Galvani, Alberto Magno de Castro, o empreendimento está em processo de licenciamento e seguirá as etapas previstas na lei.

Além de buscarem informações sobre os cursos da UFC que podem ter interação com as atividades do projeto, os integrantes da comitiva também procuraram saber sobre as possibilidades de parceria com a Universidade, incluindo a capacitação de mão de obra local para atuar na usina em planejamento.

Os empresários foram recebidos pelo reitor Cândido Albuquerque e pelo pró-reitor de Relações Internacionais e Desenvolvimento Institucional, Prof. Augusto Albuquerque. “Temos buscado colocar à disposição a nossa inteligência acadêmica para resolver os problemas da indústria”, defendeu o reitor. Cândido Albuquerque destacou, durante o encontro, a diversidade e a qualidade dos laboratórios da UFC e o alto nível dos professores e do corpo discente.

Representando a INB, estiveram presentes Carlos Freire Moreira (presidente), Rogério Carvalho (diretor de Recursos Minerais), Edmundo Ribeiro (chefe da Assessoria Corporativa de Licenciamento Nuclear e Ambiental) e José Roberto de Alcântara e Silva (coordenador do Projeto Santa Quitéria). Já pela Galvani, participaram do encontro Marcos Stelzer (presidente), Ricardo Neves de Oliveira (diretor-técnico de Projetos) e Alberto Magno de Castro (gerente de Projetos).

PROJETO SANTA QUITÉRIA – Descoberta ainda na década de 1970, a mina de Itataia é considerada a maior jazida de urânio fóssil do Brasil, localizada no município de Santa Quitéria, no Sertão Central do Ceará.

Pesquisas e estudos comprovaram que o urânio encontrado no local está associado ao fosfato, o que fez com que a Indústrias Nucleares do Brasil buscasse um parceiro na iniciativa privada para beneficiar a parte referente ao fosfato. Após um processo de licitação, a empresa Galvani foi escolhida como parceira, em 2009, passando a ser responsável pelos investimentos e por todas as operações até a entrega do concentrado de urânio a INB.

Com investimentos previstos de R$ 2,3 bilhões, o Projeto Santa Quitéria prevê a produção anual de cerca de 1,05 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados e 220 mil toneladas de fosfato bicálcico (usado na nutrição animal), com destinação à agropecuária no Norte e Nordeste. Na outra ponta, deverá produzir 2,3 mil toneladas de concentrado de urânio, a ser convertido em hexafluoreto de urânio (UF6) no exterior, o qual retornará ao Brasil para uso na fabricação do combustível para a geração termonuclear das usinas de Angra 1, 2 e, futuramente, 3. A expectativa é que sejam criados mais de 11 mil postos de trabalho diretos e indiretos.

Para isso, contudo, ainda será preciso concluir e aprovar os processos de licenciamento ambiental e nuclear.

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