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Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura

  O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de   liminar   em   habeas corpus   que pretendia suspender o afastamento cautelar do diretor e do subdiretor de uma penitenciária do estado de Mato Grosso. Os dois servidores públicos são suspeitos de envolvimento na prática de tortura e outros tratamentos cruéis e degradantes contra os detentos da instituição. Há também a acusação de que teriam participado de um suposto plano de atentado contra autoridades judiciais. O afastamento cautelar foi decretado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) após a apresentação de um relatório de inspeção, elaborado pela Corregedoria-Geral de Justiça, com imagens captadas pelo sistema de circuito interno da penitenciária, depoimentos de presos e documentos sobre procedimentos administrativos e investigações criminais que indicam a prática de várias formas de tortura, espancamentos e outras violações de direitos básicos do...

Consulta ao sistema de valores a receber ficará disponível amanhã; Banco Central disponibilizou site exclusivo após instabilidade no acesso

 As consultas ao Sistema Valores a Receber (SRV) do Banco Central (BC) serão retomadas, nesta segunda-feira (14), por meio de uma plataforma exclusiva. O objetivo é evitar que a grande quantidade de acessos coloque em risco o site do próprio BC, como ocorrido no mês passado, quando a demanda inesperada de acessos ao SRV derrubou a página.

Com o site exclusivo, valoresareceber.bcb.gov.br, não será possível “consultar ou solicitar valores” na página principal do BC, nem dentro do sistema Registrato.

“No momento da consulta em valoresareceber.bcb.gov.br, o cidadão saberá se tem valor a receber [de instituições financeiras] e, caso positivo, receberá a data para conhecer esses valores e solicitar sua transferência, a partir do dia 7 de março de 2022”, informou o BC.

Caso, por algum motivo, o interessado perca a data, poderá fazer uma nova consulta, a qualquer momento, para ter acesso a novo agendamento. No site, há um passo a passo com todas informações necessárias para o resgate dos valores.

“O cidadão nunca perde o direito sobre os valores em seu nome. As instituições financeiras guardarão esses recursos pelo tempo que for necessário, esperando até que o cidadão solicite a devolução”, diz nota do BC.

Ainda segundo o Banco Central, para acessar o Sistema Valores a Receber é necessário que o interessado tenha cadastro no site GOV.BR, nível prata ou ouro. O cadastro pode ser feito gratuitamente pelo aplicativo GOV.BR ou por meio da internet.

Alerta

O BC alerta sobre o risco de alguns golpes que podem ser aplicados. O serviço

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Nota de pesar

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