Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
A quantidade de pessoas contaminadas pela covid-19 ultrapassou os 27 milhões. Com 164.066 novos diagnósticos positivos em 24 horas, o total de brasileiros infectados pelo coronavírus alcançou 27.119.500. Ontem, o painel de informações do Ministério da Saúde contabilizava 26.955.434 casos acumulados.
A quantidade de casos em acompanhamento de covid-19 está em 3.036.634. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte.
As mortes causadas pela covid-19 chegaram a 636.017. Nas últimas 24 horas, foram registrados por autoridades de saúde 943 novos óbitos. Ontem, o sistema de informações da pandemia marcava 635.074 vidas perdidas.
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