O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
A quantidade de pessoas contaminadas pela covid-19 ultrapassou os 27 milhões. Com 164.066 novos diagnósticos positivos em 24 horas, o total de brasileiros infectados pelo coronavírus alcançou 27.119.500. Ontem, o painel de informações do Ministério da Saúde contabilizava 26.955.434 casos acumulados.
A quantidade de casos em acompanhamento de covid-19 está em 3.036.634. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte.
As mortes causadas pela covid-19 chegaram a 636.017. Nas últimas 24 horas, foram registrados por autoridades de saúde 943 novos óbitos. Ontem, o sistema de informações da pandemia marcava 635.074 vidas perdidas.
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