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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Covid-19: Nova Zelândia enfrenta pior onda até agora

 A Nova Zelândia registra números nunca vistos de casos de covid-19 desde o início da pandemia. A primeira-ministra Jacinda Ardern adverte para período de risco sem precedentes e anuncia plano para controle da variante Ômicron, embora com medidas mais brandas.

O registro pandêmico na Nova Zelândia é muito diferente do europeu. Ao longo de dois anos, a resposta do governo para o controle da doença baseou-se em confinamentos, na redução de entradas de viajantes do exterior e na aplicação do plano de vacinação. Os números comprovam a taxa de sucesso no combate à covid-19: 18.936 casos e 53 mortes até 20 de fevereiro de 2022.

Com a reabertura ao exterior e a circulação da variante Ômicron, país tem grande aumento de novos casos diários - nunca notificados anteriormente, em dois anos de pandemia.

"Estamos embarcando, pela primeira vez em dois anos, desde o início do surto, num período em que os neozelandeses verão mais covid na comunidade", afirmou a primeira ministra.

Com recorde de quase mil novas infecções nas últimas 24 horas, Ardern adverte para a nova etapa de combate à pandemia: "É um período de conter o processo, de risco, como nada que vivemos até hoje".

No país foram identificados 4.960 de surtos ativos, mas os especialistas defendem que o número real de infeções será muito superior. Estima-se que possa atingir cerca de 30 mil casos por dia já em março.

À medida que os casos aumentam, o governo avança para um plano de restrições mais moderado.

Hoje, Jacinda Ardern anunciou que a Nova Zelândia entra na segunda fase de combate à Ômicron, que implicará menos dias de isolamento domiciliar, mais rastreio de contatos por meio de aplicações e questionários online, substituindo a investigação direta pelas autoridades de saúde.

Trabalhadores considerados fundamentais, caso tenham tido contatos de risco, não ficarão em isolamento, desde que apresentem testes negativos.

O diretor-geral de Saúde, Ashley Bloomfield, defendeu que o país não exija mais isolamento para todos que tenham estado em local com casos positivos de covid-19, e nem que as pessoas sejam necessariamente notificadas.

"O esforço será focado em faixas etárias, atendimento odontológico, instalações, locais onde possa ter havido risco de um evento superdisseminador, por exemplo se houver um surto num hospital”, disse Bloomfield.

Com o abrandamento de restrições, o governo quer evitar que o país paralise com isolamento em massa.

Agência Brasil

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