Com a realização de festas de rua durante o pré-carnaval de Fortaleza, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), intensifica ações de prevenção e combate à violência sexual contra mulheres. No próximo sábado (07/02), será realizada no Mercado dos Pinhões e no Aterrinho da Praia de Iracema, das 17h às 22h, atividade de reforço da campanha “Eu Respeito o Não” e de aplicação do Protocolo “Não é Não”, criado pela Lei nº 14.786/23. Nos dois locais, promotores de Justiça, servidores e colaboradores do Nuprom estarão presentes para distribuir materiais informativos e orientar a população sobre a importância da segurança das mulheres em espaços públicos e privados de entretenimento. O Protocolo “Não é Não” estabelece medidas de prevenção e resposta imediata a situações de assédio e violência sexual em espaços de lazer no Ceará, assegurando que o consentimento seja respeitado em qualquer circunstância. Durante o pré e o carnaval, algumas con...
O Detran-CE lançou o calendário de licenciamento de veículos automotores, registrados no Ceará, para o exercício de 2022. Os extratos podem ser emitidos através do site do Detran-CE, na Central de Serviços.
O proprietário do veículo também pode se dirigir a qualquer posto de atendimento do Detran, até o vencimento, para efetuar o pagamento (R$ 155, 59 para motos e R$ 181,52 para demais veículos) e, desta forma, receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) atualizado.
O Detran-CE reforça que o não pagamento do imposto configura infração gravíssima, com 7 pontos no prontuário do proprietário, multa no valor de R$ 293,70, além do não recebimento do CRLV, podendo, ainda, haver o recolhimento (remoção) do veículo, em caso de fiscalização.
Confira o calendário
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