O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou nesta terça-feira (28) a sessão da Segunda Turma que marcaria a estreia do ministro Luiz Fux . Na semana passada, Fux deixou a Primeira Turma , responsável pelo julgamento dos processos da trama golpista, e passou a integrar o colegiado. A sessão foi cancelada em função do falecimento do advogado Sergio Bermudes , um dos mais reconhecidos do país. O advogado morreu nesta segunda-feira (27), aos 79 anos, no Hospital CopaStar, no Rio de Janeiro. A data da próxima sessão ainda não foi marcada. A vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso . Se estivesse permanecido na Corte após o período em que presidiu o Supremo, Barroso deveria ocupar uma vaga nesse colegiado. Com a decisão de Fux, a Primeira Turma ficará somente com quatro integrantes. A quinta vaga será ocupada somente após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sil...
O Detran-CE lançou o calendário de licenciamento de veículos automotores, registrados no Ceará, para o exercício de 2022. Os extratos podem ser emitidos através do site do Detran-CE, na Central de Serviços.
O proprietário do veículo também pode se dirigir a qualquer posto de atendimento do Detran, até o vencimento, para efetuar o pagamento (R$ 155, 59 para motos e R$ 181,52 para demais veículos) e, desta forma, receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) atualizado.
O Detran-CE reforça que o não pagamento do imposto configura infração gravíssima, com 7 pontos no prontuário do proprietário, multa no valor de R$ 293,70, além do não recebimento do CRLV, podendo, ainda, haver o recolhimento (remoção) do veículo, em caso de fiscalização.
Confira o calendário
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