2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
No livro, ele revela bastidores inéditos da Lava Jato, narra sua passagem pelo governo Jair Bolsonaro e se posiciona a respeito de temas fundamentais para o País, como democracia, Estado de Direito e os recuos recentes na luta contra a corrupção.
O evento acontece com número reduzido de participantes, em virtude das medidas sanitárias de combate à Covid-19, e contará com a participação de dois mediadores, a Prof(a) Dr(a). Maria Vital, Coordenadora Geral do Curso de Direito da UNI7 e Geraldo Luciano, executivo empresarial. As inscrições para participar do evento são limitadas e acontecem de forma on-line pela plataforma sympla.
Sobre o Autor
Sergio Moro é formado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), com mestrado e doutorado pela Universidade Federal do Paraná. Em seus 22 anos de magistratura, atuou em casos importantes como o julgamento de grandes traficantes de drogas, o Caso Banestado e a Operação Lava Jato. Como juiz titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, à frente dos processos da Lava Jato, ganhou renome internacional, tendo sido eleito pelo Financial Times em 2019 uma das 50 pessoas que moldaram a década.
Serviço
Lançamento do livro “Contra o sistema da corrupção”, de Sergio Moro
Data: 08/02 (terça-feira)
Hora: 19h
Local: Teatro da UNI7 (Nila Gomes de Soarez)
As inscrições para participar acontecem pelo site sympla.com.br/evento/moro-no-
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