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Diagnósticos evoluem, mas lei do imposto de renda ainda ignora doenças Lei que define doenças com direito à isenção tem quase 40 anos

  Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área. Doença rara é aquela que afeta 65 pessoas a cada 100 mil, conforme definição do próprio Ministério da Saúde . No mundo, estima-se que existam cerca de 8 mil doenças raras. Já no Brasil, a lista de doenças que dão isenção de IR tem apenas 16 itens — e poucas delas são classificadas como raras. A lei que define as doenças passíveis de isenção é a 7.713, de 1988. O texto é literal e não deixa brechas. Ouvido pelo podcast VideBula , da Radioagência Nacional , o advogado especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência, Thiago Helton, cita um dos poucos exemplos em que uma nova abordagem do texto foi aceita: a inclusão de pessoas com visão monocular dentro do conceito de cegueira. "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma interpretação. A cegueira está na lei 7.713/88. O raciocínio foi: não podemos fazer in...

Empresas vão disponibilizar apenas 52 ônibus extras durante o Carnaval nos terminais rodoviários de Fortaleza

De acordo com a Coordenadoria de Transporte da ARCE, cerca de 22 mil passageiros deverão embarcar entre 25/02 e 02/03 em destinos intermunicipais e interestaduais

Com o cancelamento das festas de Carnaval no Ceará e com o funcionamento normal de algumas atividades econômicas a partir de recomendação do decreto estadual, o movimento nos terminais rodoviários de Fortaleza será bem abaixo do registrado nos anos anteriores. Entre os dias 25 de fevereiro (sexta-feira) e 02 de março (Quarta-feira de Cinzas), cerca de 22 mil passageiros deverão embarcar nos terminais, o que representa um aumento de apenas 10% em relação ao fluxo normal registrado na semana anterior.

Apesar do aumento no fluxo, o movimento é 51% abaixo do registrado no mesmo feriado em 2019, antes da pandemia da covid-19, quando mais de 45 mil passageiros viajaram.

O dia com maior fluxo de passageiros neste ano deve ser na sexta-feira (25). De acordo com a Coordenadoria de Transporte da ARCE, 4.200 usuários do transporte rodoviário devem passar pelo Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé nesse dia.

Para atender a demanda de embarques, as empresas de transporte disponibilizarão 52 viagens extras, número que pode aumentar de acordo com a demanda. Estima-se que até o término do período, somadas as viagens normais e extras, 986 viagens sejam realizadas durante os seis dias, o que representa um aumento de 6% nas viagens normais.

Os destinos mais procurados dentro do Ceará até o momento são Sobral, Juazeiro do Norte, Itapipoca, Canindé e Iguatu. Já entre os destinos interestaduais estão Teresina (PI), Natal (RN), Recife (PE), Parnaíba (PI) e João Pessoa (PB).

PLANO DE BIO SEGURANÇA

A administração dos Terminais reforça que tem adotado os cuidados sanitários exigidos nos protocolos governamentais e seguem em vigor todos os cuidados executados no plano de biossegurança, contemplando os seguintes pontos: exigência do uso da máscara e disponibilização de álcool em gel; instalação de adesivos de distanciamento; divulgação de mensagens no sistema de som; instalação de pias externas para lavagem das mãos; e orientação aos passageiros quanto a necessidade do distanciamento social no âmbito do Terminal.

INFORMAÇÕES AOS PASSAGEIROS

Os passageiros devem adquirir os bilhetes de passagens com antecedência; chegar ao Terminal Rodoviário com 1h de antecedência ao embarque, conferir a documentação necessária para o embarque, principalmente das crianças; checar se todas as bagagens estão devidamente identificadas com nome, telefone e endereço; e dirigir-se ao embarque com 30 minutos de antecedência.

SERVIÇO

Contatos úteis: Terminal Rodoviário: (85) 3256-2040; 3256-5786 | Juizado de Menores: (85) 3231-1015. Site do Terminal: www.rodoviariafortaleza.com

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