ENEL VAI COBRAR MAIS POR USO DE POSTES, O QUE PODE INVIABILIZAR ISPS

 

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A distribuidora de energia Enel vai cobrar de operadoras e provedores de internet (ISPs) um valor adicional além do que já é pago para uso dos postes. Segundo informou ao Tele.Síntese, a cobrança será realizada em todas as áreas onde há infraestrutura da empresa. Atualmente, o grupo distribui energia nos estados do Ceará, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo.

A distribuidora afirma que a cobrança já estava prevista nos contratos de compartilhamento de infraestrutura assinados com as empresas de telecomunicações. Diz, também, que se baseia  na Resolução Conjunta Aneel/Anatel nº 4/2014, na Resolução Conjunta nº 001/99 e também na Resolução Normativa 797/2017 para exigir pagamento conforme os equipamentos colocados nos postes.

“A distribuidora reforça que as operadoras foram previamente comunicadas sobre o tema. A Enel reforça ainda que os contratos de compartilhamento da infraestrutura seguem a mesma natureza de cobrança entre todas as prestadoras de serviços de telecomunicação”, afirma a este noticiário.

ISPS PREOCUPADOS

Os ISPs, no entanto, rebatem as alegações da Enel quanto à nova cobrança de uso dos postes.  Segundo eles, a distribuidora enviou um comunicado informando que o aumento aconteceria em março. Sem negociação, de forma unilateral. Todos deverão pagar pela caixa de atendimento instaladas nos postes. Estas caixas (CTOs) são necessárias para puxar o cabo óptico do poste até o interior da casa do cliente.

Segundo os provedores, o reflexo da nova cobrança sobre os custos de manutenção da rede será gigantesco, a ponto de ameaça a viabilidade do segmento. O entendimento é de que haverá aumento dos preços dos planos em até 70%. Mas este aumento não deve compensar os riscos de perda de clientes. As entidades Abrint e Abramult iniciaram campanhas de divulgação do aumento.

“Se essas medidas da Enel vierem a se concretizar, vai prejudicar toda uma cadeia de provedores, fornecedores, vai encarecer a internet e afetar até a inclusão digital”, avalia Roberto Cavalcante, fundador da Provenet.

INVIÁVEL

Os ISPs do Ceará, que encabeçam a campanha contra o aumento praticado pela Enel, prometem levar o caso à Justiça a fim de barrar a nova cobrança de uso de postes. O estado tem 331 provedores, dos quais 317 têm menos de 5 mil assinantes. Juntos, atendem 71,69% da população do estado.

Eles lembram que a Enel cobrava R$ 11,23 por poste para provedores com menos de 1 mil postes em uso, muito mais do que o preço de referência de R$ 3,19 estabelecido em portaria conjunta da Aneel e da Anatel. O valor praticado saltará até seis vezes, segundo eles, com a nova cobrança.

“Tal cobrança inviabiliza a prestação de serviço de Internet pelos provedores à população cearense ou no mínimo aumentará o custo de internet para o consumidor em 70%”, diz Elgton Lucena, da Link Cariri.

Segundo seus cálculos, o provedor vai pagar cerca de R$ 60 reais por equipamento a partir de março. Em médio, os provedores locais têm pequenos do estado utilizam 300 caixas em suas redes. Os maiores, passam de 3 mil caixas instaladas.

“Tal ação da Ener incrementará de R$18 mil a R$180 mil por mês o valor de aluguel de compartilhamento de infraestrutura nas nossas empresas. Isso inviabiliza a operação da maioria dos provedores de internet e também repercutirá em um aumento substancial nos valores pagos pelos consumidores do serviço no estado, possivelmente tornando o Ceará o estado com o valor mais alto do país”, afirma.

AÇÃO POLÍTICA

A fim de reverter a iniciativa da Enel, os provedores enviaram petições aos políticos da Assembleia Legislativa e Deputados Federais cearenses. A Abrint também foi acionada. A entidade recomendou que os ISPs não movam ação coletiva, mas ações individuais por conta das diferentes topologias de rede. E informou que vai levar o caso a mais parlamentares em Brasília.

A entidade reconhece, porém, que o caso é mais um capítulo da luta pelo compartilhamento justo dos postes. E que é preciso ter cuidado com os contratos assinados, pois as distribuidoras podem de fato prever cobranças por equipamentos ativos ou passivos instalados nos postes, além dos pontos de fixação de cabos.

Teleisintese