O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde desta quarta-feira, 2 de fevereiro, o Município notificou 161.416 pacientes, dos quais 12 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 117.143 casos descartados e 44.261 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 51 hospitalizados, 6.047 em isolamento domiciliar, 37.494 que já estão recuperados, e 669 óbitos.
A Secretaria lamenta comunicar que foi confirmado um óbito por coronavírus no Município, no dia 2 de fevereiro, e solidariza-se com os familiares do paciente. Trata-se de uma criança do sexo masculino, de 2 anos, sem comorbidades.
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