Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte definiu parâmetros para a responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros e invalidou trecho do Marco Civil da Internet. Entre outros pontos, ficou definido que as plataformas terão 60 dias, a partir do final deste julgamento, para implementar as mudanças estruturais previstas na tese, relacionadas ao chamado dever de cuidado (adoção de medidas concretas para reduzir riscos de ofensas a direitos fundamentais). O Plenário também estabeleceu que os provedores de aplicações de internet podem ser responsabilizados quando, em razão de falha sistêmica, deixarem de adotar adequadas medidas para prevenir ou remover imediatamente conteúdos que configurem as práticas de crimes graves previstas no rol taxativo incluído na tese, como tentativa de golpe de Estado, terrorismo, instigação à mutilação ou ao...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde desta quarta-feira, 2 de fevereiro, o Município notificou 161.416 pacientes, dos quais 12 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 117.143 casos descartados e 44.261 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 51 hospitalizados, 6.047 em isolamento domiciliar, 37.494 que já estão recuperados, e 669 óbitos.
A Secretaria lamenta comunicar que foi confirmado um óbito por coronavírus no Município, no dia 2 de fevereiro, e solidariza-se com os familiares do paciente. Trata-se de uma criança do sexo masculino, de 2 anos, sem comorbidades.
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