Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O Ferroviário Atlético Clube oficializa a contratação do meia-atacante Elias, que estava disputando o Campeonato Baiano pelo Juazeirense. O novo reforço coral tem 28 anos e tem passagens por América de Natal, Brasil de Pelotas, Figueirense e CRB. Elias já se apresentou, assinou contrato e aguarda regularização para estrear na Copa do Brasil, diante do Nova Venécia.
FICHA DO ATLETA
Nome: Elias dos Santos Bueno
Nascimento: 17/09/1993
Posição: meia-atacante
Clubes: São Luiz/RS, Aimoré/RS, Brasil de Pelotas/RS, Joinville/SC, CRB/AL, Avenida/RS, América de Natal/RN, Novo Hamburgo/RS, Gama/BR, Atibaia/SP e Juazeirense.
Foto: Lenilson Santos
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.