Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área. Doença rara é aquela que afeta 65 pessoas a cada 100 mil, conforme definição do próprio Ministério da Saúde . No mundo, estima-se que existam cerca de 8 mil doenças raras. Já no Brasil, a lista de doenças que dão isenção de IR tem apenas 16 itens — e poucas delas são classificadas como raras. A lei que define as doenças passíveis de isenção é a 7.713, de 1988. O texto é literal e não deixa brechas. Ouvido pelo podcast VideBula , da Radioagência Nacional , o advogado especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência, Thiago Helton, cita um dos poucos exemplos em que uma nova abordagem do texto foi aceita: a inclusão de pessoas com visão monocular dentro do conceito de cegueira. "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma interpretação. A cegueira está na lei 7.713/88. O raciocínio foi: não podemos fazer in...
O Ferroviário entraria em campo no próximo sábado, dia 19, diante do Crato, em partida válida pela décima quarta rodada do Campeonato Cearense. A partida não irá mais ocorrer, após a decisão do TJDF-CE em suspender a equipe do Crato da competição, e ficou decretado o W.O em favor da equipe coral. Desta forma, o Ferrão soma os três pontos e consolida a classificação para a fase semifinal.
O Tubarão da Barra terá a semana completa para trabalhar sob o comando do técnico Paulinho Kobayashi, visando a primeira partida da semifinal, que será no dia 28 de fevereiro, com o adversário ainda a definir.
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