O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Após 13 anos, a Corte voltou a analisar o caso , mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Não há data para retomada do julgamento. Até o momento, a ministra Cármen Lúcia, relatora de cinco ações que tratam da questão, proferiu o único voto sobre a questão. A ministra votou pela inconstitucionalidade da Lei 12.734/2012, conhecida como Lei dos Royalties . Entre as principais mudanças, a lei reduziu a participação da União nos royalties de 30% para 20% e criou um fundo para repassar parte dos recursos para estados que não produzem petróleo. Em março de 2013, a ministra suspendeu liminarmente a lei ao atender ao pedido liminar feito pelo estado do Rio de Janeiro, um dos maiores produtores do país. Voto Ao se manifestar pela...
O Ferroviário entraria em campo no próximo sábado, dia 19, diante do Crato, em partida válida pela décima quarta rodada do Campeonato Cearense. A partida não irá mais ocorrer, após a decisão do TJDF-CE em suspender a equipe do Crato da competição, e ficou decretado o W.O em favor da equipe coral. Desta forma, o Ferrão soma os três pontos e consolida a classificação para a fase semifinal.
O Tubarão da Barra terá a semana completa para trabalhar sob o comando do técnico Paulinho Kobayashi, visando a primeira partida da semifinal, que será no dia 28 de fevereiro, com o adversário ainda a definir.
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