STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 06/08/2026 - 17:08 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais . A norma está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. A análise do caso foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O ministro entendeu que o julgamento também deve envolver as apostas on-line , as chamadas bets. Para o ministro, as ações que questionam a regulamentação plataformas de bets devem ser julgadas em conjunto. A data para retomada do julgamento não foi definida. "Não me parece que nós possamos dar um tratamento rigoroso ao jogo do bicho e ignorar este dragão que são os jogos perversos das bets...
O programa Narcélio Limaverde da FM Assembleia (96,7MHz) retorna ao ar nesta terça-feira (15/02), com apresentação da jornalista Kézya Diniz, parceira de Narcélio na co-apresentação desde 2021.
A atração seguirá com a mesma linha editorial de prestação de serviços e cobertura da rotina da Assembleia Legislativa do Ceará, além dos poderes Executivo e Judiciário do Estado, e, como homenagem, seguirá com o nome do radialista que comandou a atração entre 2007 e 2021, falecido no dia 26 de janeiro passado. Além dos quadros atuais que serão mantidos, na última edição de cada mês o programa resgatará crônicas históricas feitas por Narcélio Limaverde, dentro do quadro Fortaleza Antiga, que ele tanto adorava.
Na edição desta terça, Kézya entrevista o coordenador de comunicação social da Assembleia Legislativa, Daniel Sampaio, que informa sobre o retorno do programa Narcélio Limaverde. Também participa o diretor do Departamento Legislativo da Assembleia, Carlos Alberto Aragão, que aborda as principais atividades do parlamento neste ano.
No quadro Direitos do Consumidor, o vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia, deputado Guilherme Landim (PDT) discorre sobre a possibilidade de expandir a atuação do Procon Assembleia nos municípios do interior. Será apresentada ainda entrevista com a gerente da Rede de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Fortaleza, Luciana Passos. Ela fala sobre o incentivo para a doação de leite materno e a coleta domiciliar para captação.
Com a apresentação da jornalista Kézya Diniz, o programa conta com a coordenação de Tarciana Campos, produção de Layanna Vasconcelos, operação multimídia de César Moreira, com reportagens de Silvio Augusto e Cláudio Teran. A coordenação é de Ronaldo César.
O programa Narcélio Limaverde vai ao ar de terça a quinta-feira, das 8h às 9h, na FM Assembleia. Também é possível acompanhar a atração em vídeo, através do Youtube e do Facebook da AL, e às 12h o programa estará no podcast Rádio FM Assembleia, disponível nas plataformas de áudio Spotify, Deezer, Apple Podcasts e Google Podcasts.
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