STF inicia julgamento sobre validade da Lei das Contravenções Penais Norma está vigente no país desde 1941 André Richter - repórter da Agência Brasil Publicado em 05/08/2026 - 18:27 Brasília © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (5) a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, que está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra decisão da Justiça estadual. A instância inferior considerou que a lei não foi recepcionada pela Constituição de 1988. Na sessão desta quarta, o plenário ouviu as sustentações orais das partes envolvidas no processo e a primeira parte do voto do relator, o ministro Luiz Fux. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (6). Julgamento O caso concreto trata de um homem condenado por possuir...
O papa Francisco foi hoje (25) à embaixada da Rússia junto à Santa Sé para transmitir sua preocupação com a invasão russa da Ucrânia ao embaixador russo, em uma quebra sem precedentes do protocolo diplomático. O porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni, disse que o papa passou cerca de 30 minutos na embaixada, que fica perto do Vaticano.
"Ele foi expressar sua preocupação com a guerra", afirmou Bruni à agência de notícias Reuters. Bruni não comentou sobre uma reportagem que afirmou que o papa, de 85 anos, havia oferecido a mediação do Vaticano.
Acreditava-se ser a primeira vez que um papa foi a uma embaixada para falar com um embaixador em um momento de conflito. Os enviados estrangeiros são normalmente convocados pela Secretaria de Estado do Vaticano ou se reúnem com o Papa no Palácio Apostólico.
Mediação
Em uma entrevista com a Reuters em 14 de fevereiro, antes da invasão, o embaixador da Ucrânia no Vaticano, Andriy Yurash, disse que Kiev estaria aberta a uma mediação do conflito pelo Vaticano.
Em uma declaração na quinta-feira, o Secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, disse que a Santa Sé esperava que aqueles que têm nas mãos o destino do mundo tivessem um "vislumbre de consciência".
Líderes mundiais acusaram o presidente russo, Vladimir Putin, de flagrante violação do direito internacional ao lançar o maior ataque de um estado contra outro na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.
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