A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte aplica, neste sábado, 5, das 8h às 13 horas, a 1ª dose da vacina contra a Covid-19, em crianças de 9 a 11 anos. A vacinação será no Centro de Dermatologia.
O agendamento abrirá na plataforma Saúde Digital a partir das 15 horas desta quinta-feira, 3.
Os documentos necessários são: RG, CPF, cartão SUS, caderneta de vacinação infantil, comprovante de residência e documento de identificação dos pais.
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