A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...

A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte vai aplicar a 2ª dose contra a Covid-19 das vacinas Astrazeneca, Coronavac e Pfizer.
Não precisa de agendamento na plataforma Saúde Digital. A vacinação será nesta segunda-feira, 7, e na quarta-feira, 9, das 17h30 às 20h30, no Centro de Dermatologia.
Poderão receber os imunizantes Astrazeneca e Pfizer, a população geral que tomou a 1ª dose até o dia 9 de dezembro, e ainda não tomou a 2ª dose.
No caso da vacina Coronavac, será para quem tomou a 1ª dose até o último dia 11 de janeiro, e ainda não tomou a 2ª dose.
Os documentos necessários são: RG, CPF, cartão SUS, cartão de vacinação e comprovante de residência.
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