Foto: Antonio Augusto/STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (14), no julgamento de três ações sobre o tema. A Lei 14.611/2023 obriga empresas com mais de 100 empregados a divulgar salários e critérios remuneratórios em relatórios de transparência a serem enviados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sob pena de multa. Uma vez constatada a desigualdade salarial, elas devem elaborar um plano de ação para mitigá-la, com metas e prazos. Para o Tribunal, a norma efetiva comandos constitucionais de combate à discriminação de gênero e promoção da igualdade remuneratória. Instrumentos Em seu voto, o relator das ações, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a lei cumpre o objetivo de dar transparência a dados atualizados sobre a desigualdade de gênero no Brasil, além ...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte vai aplicar a 2ª dose contra a Covid-19 das vacinas Astrazeneca, Coronavac e Pfizer.
Não precisa de agendamento na plataforma Saúde Digital. A vacinação será nesta segunda-feira, 7, e na quarta-feira, 9, das 17h30 às 20h30, no Centro de Dermatologia.
Poderão receber os imunizantes Astrazeneca e Pfizer, a população geral que tomou a 1ª dose até o dia 9 de dezembro, e ainda não tomou a 2ª dose.
No caso da vacina Coronavac, será para quem tomou a 1ª dose até o último dia 11 de janeiro, e ainda não tomou a 2ª dose.
Os documentos necessários são: RG, CPF, cartão SUS, cartão de vacinação e comprovante de residência.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.