Bom dia! *Governador Elmano participa da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização em Brasília* O governador do Ceará, Elmano de Freitas, participa, nesta segunda-feira (23), às 15h, 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização em Brasília. Pela segunda vez consecutiva, Ceará conquista o Selo Ouro. O evento contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Camilo Santana, O selo busca reconhecer os esforços e as iniciativas bem-sucedidas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias de alfabetização. A promoção de metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA também são reconhecidas. Além disso, há outras finalidades como a sistematização e a disseminação de práticas exitosas, estimulando o compartilhamento de conhec...
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) suspenderá seu funcionamento nas unidades judiciárias e administrativas nos dias de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas, 28 de fevereiro e 1° e 2 de março.
A Justiça do Trabalho de Ceará se submete à legislação federal, conforme o calendário da Lei nº 5.010/1966 (art. 62, inciso III). O não-funcionamento na Quarta-Feira de Cinzas, por sua vez, acontece de acordo com o Regimento Interno do TRT/CE, em seu artigo 123, parágrafo 2º.
Sem o expediente normal, os prazos processuais deixam de transcorrer, retornando a contagem na quinta-feira (3/3).
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