Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até este sábado (31) para fazer o pedido. O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar. Regime que permite o pagamento de tributos de forma simplificada, o Simples é destinado a microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Para optar pelo regime, a empresa precisa ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrição municipal e, quando exigível, inscrição estadual. O pedido é feito exclusivamente pela internet, no Portal do Simples Nacional , com acesso por certificado digital ou código de acesso. Após o pedido, o sistema faz uma verificação automática de pendências com a Receita Federal, os estados e os municípios. Se não houver irregularidades, a opção é aprovada. Caso existam débitos ou inconsistências, o pedido fica “em análise” até a regularização. O acompanham...
Os líderes da União Europeia (UE) Charles Michel e Ursula von der Leyen advertiram hoje (24) o Kremlin de que ele será "responsabilizado" pelos seus atos, depois de a Rússia lançar operação militar contra a Ucrânia.
Eles devem se reunir em Bruxelas, após Moscou ter sido avisada sobre o endurecimento das sanções europeias caso a Rússia atacasse a Ucrânia.
"Vamos pedir contas ao Kremlin", escreveram o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e a presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen, em publicação conjunta no Twitter.
"Condenamos veementemente o ataque injustificado da Rússia à Ucrânia. Nessas horas escuras, nossos pensamentos estão com a Ucrânia e as mulheres, homens e crianças inocentes que enfrentam esse ataque não provocado e temem pelas suas vidas", acrescentaram.
As primeiras sanções da UE contra Moscou entraram em vigor nessa quarta-feira (23) à noite, em reação ao reconhecimento da independência dos territórios separatistas na Ucrânia oriental, na segunda-feira.
As medidas atingiram 23 "figuras de destaque", incluindo o ministro da Defesa, Sergei Shoigu, e chefes militares russos, bem como três bancos, uma empresa e 351 membros da câmara baixa da Assembleia Federal russa.
As sanções europeias incluem proibições de viagens e congelamento de bens na UE.
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