Trezentas e trinta e três famílias moradoras do Conjunto Estrela, no bairro Barroso, em Fortaleza, receberam documentos de regularização fundiária. A entrega ocorreu durante uma solenidade realizada nessa quarta-feira (15/10), no Cuca Jangurussu. O evento teve a participação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CG-CE), do Governo do Estado do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza. A iniciativa faz parte do programa Solo Seguro Favela, da Corregedoria Nacional de Justiça. Para a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, essa conquista é muito significativa. “Eu considero o programa Solo Seguro Favela um dos mais importantes da Corregedoria.É um momento muito significativo para os proprietários que, a partir desse título de domínio, passam a ter uma situação juridicamente segura”, observou. Sentimento de direito garantido. Foi assim que Flaviana Alves, moradora do Conjunto Estrela há 20 anos, descrev...
O Ceará se prepara para receber três novos empreendimentos de energia renovável. Nessa quinta-feira (17), o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou em sua reunião extraordinária os projetos: Complexo Solar Fotovoltaico no município de Quixeré, Usina Solar/Fotovoltaica no município de Jaguaretama, Usina Solar no município Umari.
De interesse da empresa Enel Green Power Brasil Participações Ltda, o complexo fotovoltaico de Quixeré terá capacidade instalada para gerar até 241,48 MW de energia, ocupando área aproximada de 1.102,24 hectares. O parque solar será constituído de cinco subparques.
A usina de Jaguaretama é de interesse da empresa Uruquê Jaguaretama Energias Renováveis Ltda. O empreendimento possui capacidade total de 1.584,00 MW, e será dividido em 33 usinas fotovoltaicas, em uma área de quase cinco mil hectares.
Já a usina solar de Umari, também de interesse da Uruquê, possui capacidade total de 316,5 MWac, com sete usinas fotovoltaicas, num terreno de quase 1.267,65 hectares. O empreendimento também se estende entre os municípios de Icó e Lavras da Mangabeira.
Durante a reunião, os conselheiros assistiram as apresentações dos projetos. Na oportunidade foram pontuados os aspectos ambientais, metodologia, fauna, biótico, físico, social, dentre outros exigidos nos estudos e relatórios de impacto ambiental. Como parte do rito de licenciamento ambiental, a aprovação do colegiado é condição para que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) emita a licença de instalação do projeto.
O encontro do Coema ocorreu via Youtube da Semace, e foi presidido pelo secretário Estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, contado também com a presença do secretário-executivo do Conselho e superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes.
Ana Luzia Brito
Ascom Semace
Foto: Deivysson Teixeira
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