Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
A segunda turma de Pós-Graduação em Reprodução Assistida e Infertilidade Conjugal, no Cetrus Educação Médica, em Recife (PE), está com inscrições abertas até o final desse mês. O curso é coordenado pelos médicos especialistas em reprodução humana, Marcelo Cavalcante e Madalena Caldas.
As aulas ocorrem entre os meses de março a dezembro de 2022, com encontros presenciais e na modalidade Ensino à Distância (EAD), e carga horária total de 360 horas. “Contamos com professores e convidados de renome internacional, além de proporcionar aos alunos uma vivência em clínica de reprodução assistida no seu dia a dia, acompanhando os procedimentos tanto clínicos como laboratoriais”, afirma Dr. Marcelo Cavalcante, que também é professor adjunto da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Diretor da Clínica CONCEPTUS, pioneira no estado do Ceará em medicina reprodutiva.
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