Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
A segunda turma de Pós-Graduação em Reprodução Assistida e Infertilidade Conjugal, no Cetrus Educação Médica, em Recife (PE), está com inscrições abertas até o final desse mês. O curso é coordenado pelos médicos especialistas em reprodução humana, Marcelo Cavalcante e Madalena Caldas.
As aulas ocorrem entre os meses de março a dezembro de 2022, com encontros presenciais e na modalidade Ensino à Distância (EAD), e carga horária total de 360 horas. “Contamos com professores e convidados de renome internacional, além de proporcionar aos alunos uma vivência em clínica de reprodução assistida no seu dia a dia, acompanhando os procedimentos tanto clínicos como laboratoriais”, afirma Dr. Marcelo Cavalcante, que também é professor adjunto da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Diretor da Clínica CONCEPTUS, pioneira no estado do Ceará em medicina reprodutiva.
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