Ministério Público do Estado do Ceará discute com Seduc e gestores municipais cooperação para fortalecer Busca Ativa Escolar

 

Diante do cenário de evasão e exclusão escolar agravado com a pandemia da Covid-19, uma série de atuações conjuntas passou a ser coordenada e articulada para impedir e/ou minimizar os impactos do abandono escolar na vida de crianças, adolescentes e suas famílias. Entre essas ações está a Busca Ativa Escolar, que foi discutida nesta sexta-feira (11/02) em reunião realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc). 

A ideia do encontro foi dialogar sobre as ações em curso para fortalecer as buscas e traçar diretrizes para apoiar a implantação do Programa Nem Um Aluno Fora da Escola, que busca investir em ações pactuadas com cada um dos 184 municípios cearenses, com o objetivo de garantir acesso e permanência de todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola. Para marcar o início do desenvolvimento das ações, gestores municipais assinaram um Termo de Compromisso com o Estado. 

Na ocasião, a procuradora de Justiça e coordenadora do CAOEDUC, Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, ressaltou que a Busca Ativa configura-se como importante estratégia de mobilização social, cujas ações vão além da esfera educacional, tendo como norte a garantia do acesso e permanência na escola. Essa ação de cooperação e fortalecimento é mais uma iniciativa do Centro de Apoio para que todos os municípios do Estado do Ceará avancem nessa vertente educacional e tenham planejamento adequado e monitoramento contínuo, com mecanismos de apoio aos gestores e reforço da intersetorialidade da educação, saúde e assistência. 

Compreendendo a importância e a necessidade da temática e visando trabalhar de forma macro no Estado do Ceará, o CAOEDUC convidou para a reunião representantes da Seduc, especificamente da Coordenadoria de Protagonismo Estudantil (COPES), Coordenadoria de Cooperação com os municípios para Desenvolvimento da Aprendizagem na Idade Certa (COPEM), Coordenadoria de Educação e Promoção Social (COEPS) e da Assessoria de Tecnologia da Informação (ASTIN).