O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
Órgãos e entidades interessados devem se manifestar por e-mail entre os dias 3 e 11 de março
Foto: Ascom MPF/CE
O Ministério Público Federal (MPF) publicou edital para a doação de bens considerados ociosos e irrecuperáveis da Procuradoria da República no Município de Limoeiro do Norte (CE). Móveis de escritório e eletrodomésticos estão entre os itens listados.
Órgãos públicos e entidades que desejam receber o material devem manifestar interesse entre os dias 3 e 11 de março via e-mail (prce-prmlimoeiro@mpf.mp.br). Na manifestação, é preciso especificar dados do órgão/entidade e indicar os lotes de interesse.
Foram disponibilizados nove lotes de produtos, com 53 itens, e não serão aceitas manifestações de interesse em bens individualmente considerados. Neste caso, o interesse pelo lote inclui todos os bens dele constantes.
A definição das instituições beneficiadas considera a ordem cronológica das manifestações e as prioridades definidas pela legislação brasileira. A retirada e o transporte dos bens é de responsabilidade dos interessados.
Serviço
Procuradoria da República no Município de Limoeiro do Norte
Avenida Cel. José Nunes, 685 – Centro, Limoeiro do Norte
Acesse a íntegra do edital
Saiba mais no Portal da Transparência do MPF
Dúvidas e envio de manifestações: prce-prmlimoeiro@mpf.mp.br
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