Pular para o conteúdo principal

STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

Museu de Arte da UFC exibe exposição "Corpo, território, continente" a partir desta terça-feira (1º)

  Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará exibe, a partir desta terça-feira (1º), a exposição Corpo, território, continente, que reúne criações de artistas da comunidade acadêmica da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). As obras articulam conceitualmente a presença do corpo como suporte, questão, plataforma e dispositivo poético e político, em temáticas como identidades e representatividades. A visitação é gratuita e aberta ao público.

Imagem: Foto da sala de exposição do Museu de Arte da UFC
A exposição "Corpo, território, continente" terá evento de abertura no dia 1º de fevereiro, às 19h, e segue em cartaz no MAUC até o dia 25 do mesmo mês (Foto: Viktor Braga/UFC Informa)

Com curadoria da Profª Joana D Arc Lima e do Prof. Ricardo Nascimento, ambos da UNILAB, a exposição terá evento de abertura no dia 1º de fevereiro, às 19h, e segue em cartaz até o dia 25 do mesmo mês. Serão exibidas obras dos artistas Daniele Ellery, Matilde Ribeiro, Rosália Menezes, Jo A-mi, Nixon Araújo, Rosana Braga Reis, Tuan Fernandes, Geysa Moura, Harley Almeida, Nixon Guerra, Matheus Felipe e Luan Rodrigues.

Veja outras imagens da exposição no Flickr da UFC

A mostra agrega trabalhos que ilustram o corpo como produto e produtor de sentidos e de discursos, seja como suporte da matéria em representação exibida graficamente (desenho, gravura, fotografia, performance, vídeo e cinema), seja como figura nas atividades de pintura, colagem e de construção de objetos e esculturas ou como sujeito em movimento, sendo uma ferramenta performática.

Também serão apresentadas obras que trazem a noção de corpo/território e suas territorialidades: corpo social, cultural e geográfico, buscando alargar e transbordar as questões de limites e fronteiras; e de corpo/continente, que se move, se constrói e reconstrói com base nas relações das ancestralidades, das oralidades dos encontros possíveis por meio do Atlântico Sul.

Imagem: Foto de esculturas de madeira em exposição no Museu de Arte da UFC
As obras articulam conceitualmente a presença do corpo como suporte, questão, plataforma e dispositivo poético e político, em temáticas como identidades e representatividades (Foto: Viktor Braga/UFC Informa)

O Museu de Arte da UFC está situado na Av. da Universidade, 2854, Benfica. Para ter acesso ao espaço, é obrigatório o uso de máscara e a apresentação do comprovante de vacinação com as duas doses contra a covid-19 ou do comprovante de teste negativo realizado nas últimas 72 horas.

Mais informações estão disponíveis no site do MAUC e no perfil do museu no Instagram (@museudearteufc).

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

Comunicado à imprensa

  Comunicado à imprensa  A Gomes de Matos Consultoria comunica uma importante atualização estratégica. Após uma avaliação criteriosa e considerando os nossos objetivos de longo prazo, encerramos nossa participação na sociedade do BS Innovation Hub. O Hub continuará suas operações, porém não mais como parte do GM Group, nosso ecossistema de negócios. Durante dois anos e meio de sociedade com o BS Innovation Hub, tivemos a honra de contribuir para a promoção da inovação e do empreendedorismo no Ceará. Esta experiência foi rica em aprendizados e realizações.  Expressamos nossa gratidão a todos (as)  que estiveram conosco nessa jornada: aos nossos ex-sócios, pela colaboração produtiva, aos empreendedores, startups e empresas que se engajaram com o hub, assim como aos (às)  colaboradores (as) dedicados (as), cujo trabalho árduo foi essencial para cada conquista.  Continuamos comprometidos com o fomento da inovação e o apoio ao desenvolvimento empresarial no Bras...