Operação da Procap resulta em afastamento do prefeito e de secretários municipais de Catarina investigados por peculato e fraudes em licitações

 Nesta quarta-feira (09/02), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou a operação “Tártaro”, no Município de Catarina em face de agentes públicos e de empresas que mantinham contratos com a Prefeitura. O MPCE investiga indícios de práticas de peculato, fraudes em licitações, de crimes contra a Administração Pública, de falsidade ideológica e de lavagem de dinheiro. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar, de quebra de sigilo bancário e fiscal, além de suspensão do exercício de função pública. As ações acontecem nas cidades de Catarina, Fortaleza, Eusébio, Massapê e Lavras da Mangabeira.

Os mandados foram cumpridos em face do prefeito de Catarina, Thiago Paes de Andrade Rodrigues, dos secretários municipais Raimundo Antônio Andrade e Francisco Marlos Nogueira Mendonça, do ex-prefeito de Catarina Jefferson Paes de Andrade Rodrigues, e de pessoas jurídicas que mantinham contratos de fornecimento de bens e serviços com o Município de Catarina. As medidas foram deferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que decretou o afastamento por 180 dias do prefeito e dos secretários municipais. E os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências de pessoas físicas e nas sedes de empresas.

O MPCE investiga suspeita de que Thiago Paes de Andrade Rodrigues e o ex-prefeito Jefferson Paes de Andrade Rodrigues comandavam esquema criminoso, em que direcionavam para as mesmas empresas todas as grandes licitações relacionadas a obras de construção ou à manutenção de açudes. Há suspeita de uso de máquinas pertencentes ao ex-prefeito Jefferson Paes de Andrade Rodrigues para locação ao Município por meio de empresas interpostas, sendo tais equipamentos utilizados em obras contratadas com as diversas empresas do esquema criminoso, o que geraria um lucro indevido às pessoas jurídicas.

Entre 2009 e 2021, as empresas investigadas receberam mais de R$ 25 milhões dos cofres públicos do Município de Catarina. O Ministério Público também constatou a utilização de mão de obra da Prefeitura de Catarina para a realização de obras pelas empresas contratadas. Somente com a construção, reforma e manutenção de mais de 30 açudes em Catarina foram gastos mais de R$ 2 milhões em 2019. Verificou-se, ainda, a construção de pequenos açudes para proprietários privados, além de indícios de crimes contra a Administração Pública e de fraudes licitatórias em procedimentos referentes a tais açudes, especialmente a subcontratação. Ou seja, a empresa vencedora não seria exatamente aquela que executaria a obra, valendo-se dos serviços de uma das outras participantes do esquema, que por sua vez, utilizaria maquinário locado para a Prefeitura, sem pagar por tal uso, e pessoal pago pelo Município.

O nome da Operação

A Operação recebeu o nome de “Tártaro” que, na Mitologia Grega, é a personificação do Mundo Inferior. Segundo o conjunto de mitos gregos, no local é onde se localizam as cavernas e grutas mais profundas. Como as obras investigadas pelo MPCE envolviam a perfuração de poços profundos, a Operação foi batizada de “Tártaro”, uma referência a esse mundo subterrâneo.