O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) cumpriu, na tarde dessa segunda-feira (21), um mandado de prisão em desfavor de um homem de 56 anos suspeito de cometer um estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos. A ação ocorreu no bairro Aerolândia – Área Integrada de Segurança 7 (AIS 7) de Fortaleza.
De acordo com as investigações realizadas pela Delegacia Municipal de Tabuleiro do Norte, o crime ocorreu no ano de 2010, no município de São João do Jaguaribe – AIS 18 do Estado. Na ocasião, o suspeito aproveitou a proximidade com a vítima, que era sua vizinha, para cometer o delito.
Após tomarem conhecimento sobre a localização do foragido, os policiais civis se deslocaram até Fortaleza. Conforme apuração, o homem estaria residindo na Capital. Após buscas, ele foi localizado em um imóvel do bairro Aerolândia (AIS 7).
A ação teve o apoio de equipes da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF). Após ser capturado, o mandado de prisão de sentença condenatória foi cumprido contra ele.
*A PC-CE opta por não divulgar o nome do suspeito para não expor a vítima
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.