O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu uma mulher na posse ilegal de duas pistolas e quase um quilo de maconha, nesta sexta-feira (18), no Lagamar. A apreensão foi efetuada por agentes do 22º Batalhão Policial Militar (22ºBPM).
A ação se deu por volta de 22h20, ocasião em que os PMs receberam uma denúncia de que as armas que teriam sido usadas em homicídios no Lagamar teriam sido entregues a uma mulher conhecida como “Juju”, residente em um determinado imóvel situado na rua Via Férrea.
Os militares foram ao referido logradouro e lá encontraram a suspeita, que negou a acusação, mas permitiu que os policiais realizassem vistoria em sua casa. No lugar foi encontrada uma pistola calibre 9 mm e outra calibre .40, além da droga.
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