A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a responsabilidade de instituições financeiras por prejuízos decorrentes do golpe da falsa central de atendimento não é automática. Seguindo o voto do relator, ministro Humberto Martins, o colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastou a indenização a uma cliente vítima da fraude. Para a turma, a responsabilização do banco depende da demonstração de falha na prestação do serviço, como a não identificação de operações incompatíveis com o perfil do cliente, a insuficiência dos mecanismos de segurança ou outro elemento que vincule a fraude ao risco da atividade bancária. No caso analisado, o tribunal de origem concluiu que não houve defeito do serviço nem nexo causal entre a atuação do banco e o golpe praticado. Cliente foi pessoalmente ao banco após ligação de falsos funcionários A ação foi ajuizada por uma cliente que afirmou ter recebido ligação de um número c...
Um trabalho continuado de combate ao tráfico de drogas, conduzido pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), resultou, nessa quinta-feira (03), nas apreensões de 25 quilos de drogas do tipo skunk. O material estava escondido dentro de uma Toyota Hilux. A ação foi coordenada pela Delegacia de Narcótico (Denarc) e ocorreu em Maracanaú – município pertencente à Área Integrada de Segurança 12 (AIS 12) do Estado. Na última quarta-feira (02), a PC-CE já havia apreendido cerca de dez quilos de haxixe, no bairro Barroso (AIS 03) de Fortaleza.
Os investigadores diligenciavam pela região de Maracanaú, com o objetivo de prender pessoas envolvidas com a comercialização e distribuição interestadual de drogas, quando receberam uma informação de que uma caminhonete, possivelmente vinda do Pará, estava há dias estacionada em uma localidade do município. Ao localizarem o veículo, modelo Toyota Hilux, os investigadores perceberam que nela continha materiais ilícitos.
O automóvel, que estava destrancado, continha cerca de 25 quilos de skunk, divididos em 19 tabletes. Todo o entorpecente e o veículo foram levados à Denarc, onde um inquérito policial foi instaurado a fim de identificar o destino da droga bem como o proprietário do material. Com isso, por dois dias seguidos, a PC-CE apreendeu e retirou de circulação cerca de 35 quilos de entorpecentes. As investigações de ambas as apreensões continuam.
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