STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Natal/RN - A Polícia Federal, em parceria com a Força Tarefa SUSP de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deflagrou nesta quarta-feira (23/2), na Grande Natal, a Operação Passa Nada II, com o objetivo de desarticular estrutura que atua como base financeira de facção criminosa no Rio Grande do Norte.
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos pela Justiça Estadual.
Esta investigação teve início após a deflagração da primeira fase da Operação Passa Nada pela FT-SUSP-NATAL, em abril de 2021, oportunidade em que foi detido um indivíduo que planejava atentar contra a vida de agentes de segurança da região de Guamaré/RN.
O homem hoje preso tem 25 anos e vai responder por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Após prestar depoimento na Superintendência da PF, no bairro de Lagoa Nova, ele será encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanecerá, à disposição da Justiça.
FORÇA-TAREFA
A Força Tarefa SUSP/RN de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública (FT/SUSP/RN-SEOPI/MJSP), instalada na Superintendência Regional da PF em Natal, é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED).
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