O Ministério Público do Ceará se manifestou favorável à quebra de sigilo bancário e telefônico de Virgínia Figueiredo de Barreto, cearense desaparecida desde o dia 3 de março na Inglaterra. A manifestação foi apresentada à 18ª Vara Cível de Fortaleza pela 16ª Promotoria de Justiça da comarca, de titularidade do promotor de Justiça Hugo Porto. Após análise dos autos, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente com as devidas ressalvas jurídicas e observando a urgência que o caso requer, diante da necessidade de adoção de medidas para contribuir para a localização da pessoa desaparecida. Na manifestação, a Promotoria destacou que as operadoras de telefonia e instituições financeiras foram alertadas para manter todos os registros existentes sem qualquer alteração ou descarte, garantindo que as informações fiquem disponíveis para análise. O órgão destaca que a medida é excepcional, já que se trata da busca de uma pessoa desaparecida. A quebra dos sigilos será feita sob segredo ...
APolícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou uma carreta com 41 toneladas de açúcar cristal sem o recolhimento dos devidos impostos. O fato ocorreu na manhã desta sexta-feira (11), em Icó (CE).
Por volta das 11h30 desta sexta-feira (11/02/2022), uma equipe da PRF, em policiamento ostensivo pelo km 383 da BR 116, em Icó (CE), abordou uma carreta transportando 41 toneladas de açúcar cristal.
Durante os procedimentos de fiscalização, os PRFs verificaram que a carga estava fora da rota originalmente proposta e, cujo destino, era uma empresa fictícia na cidade de Cajazeiras (PB).
Diante dos fatos, houve o acionamento da SEFAZ (CE) que apreendeu a carga e aplicou a multa/tributos devidos. O transportador responderá pelo crime de sonegação fiscal.
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