O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18). Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos. Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados. Parâmetros para autorização: p...
APolícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a escolta do Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante sua visita ao Ceará, nesta terça-feira (8), em Jati. As equipes da PRF também compuseram o time de segurança do evento sob coordenação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Em Jati, no interior do Ceará, a comitiva presidencial desembarcou de helicóptero onde foi acompanhada por batedores motociclistas da PRF, durante todo o evento.
As operações da PRF foram supervisionadas pelo Superintendente da PRF no Ceará, Inspetor Gilson Oliveira, que também foi convidado a compor a frente de honra do evento.
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