Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do Sul . A medida está publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União . A Lei n° 15.401 institui duas varas federais nos municípios de Tefé e Humaitá, no Amazonas , no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em Mato Grosso do Sul, receberão postos da Justiça Federal as cidades de Bonito, Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Três Lagoas e Dourados , sob responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Custos As atividades, juntamente com os respectivos cargos de juiz federal, juiz federal substituto, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas, serão implantadas conforme as necessidades do serviço e a disponibilidade de recursos orçamentários. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão de...
A Prefeitura de Fortaleza retomou nesta semana, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), o trabalho de cadastramento das famílias que serão beneficiadas com melhorias habitacionais na região da comunidade do Serviluz, no grande Vicente Pinzón (Regional 2).
Os impactos da pandemia refrearam os trabalhos, mas com o avanço da vacinação e o planejamento feito pela Habitafor, as ações estão sendo retomadas. “Estamos retomando gradativamente as nossas ações externas e as melhorias habitacionais são um dos principais produtos da política habitacional desenvolvida pela Prefeitura de Fortaleza. Essa iniciativa também é uma questão de saúde pública e por isso temos dado prioridade”, destaca o secretário titular da Habitafor, Adail Fontenele.
No ano passado, 220 famílias tiveram seus banheiros construídos ou reformados, somente na região da comunidade do Serviluz, no Vicente Pinzón. A expectativa é que 1.181 residências sejam contempladas pelo programa de melhorias habitacionais.
Melhorias habitacionais
As melhorias habitacionais são intervenções estruturais que focam, prioritariamente, na construção ou reparo de banheiros. Na oportunidade, as famílias são beneficiadas com kits sanitários (chuveiro, lavatório e vaso), piso, revestimento cerâmico e, em alguns casos, adaptações para necessidades especiais e colocação de caixa d’água. Além da questão estrutural, essas residenciais passam a ter o sistema de esgotamento sanitário ligado à rede de saneamento básico, por meio da ligação intradomiciliar.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.