O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18). Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos. Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados. Parâmetros para autorização: p...
O presidente Jair Bolsonaro viaja, no fim da tarde desta segunda-feira (14), para a Rússia, após convite do mandatário russo, Vladimir Putin. O embarque da comitiva está previsto para as 18h, partindo da Base Aérea de Brasília. O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, e o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, participarão da viagem.
Em Moscou, Bolsonaro se reunirá com Putin na quarta-feira (16). O presidente brasileiro irá participar de encontro com empresários russos. Entre os principais assuntos a serem tratados na viagem está a compra de fertilizantes russos por parte do Brasil. Na última sexta-feira (11), Bolsonaro declarou que o Brasil "depende, em grande parte, de fertilizantes da Rússia e da Bielorússia". Bolsonaro disse que alguns ministros brasileiros participarão da viagem, para tratar de assuntos como energia, defesa e agricultura.
O presidente brasileiro afirmou também que "pede a Deus que reine a paz no mundo, para o bem de todos nós". A viagem ocorre em um momento de grande tensão entre Rússia e Ucrânia.
Também devem ser discutidas as relações político-econômicas e comerciais entre as duas nações, que são integrantes do Brics, grupo de países que também reúne China, África do Sul e Índia.
O presidente brasileiro deve permanecer na capital russa até quinta-feira (17), quando embarcará para Budapeste, capital da Hungria, onde se encontrará com o primeiro-ministro do país, Viktor Orbán.
Edição: Valéria Aguiar
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