Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) a suspensão de todas as leis e decretos municipais que criam, autorizam ou regulam loterias e apostas esportivas em âmbito local. Também ordenou a paralisação imediata das atividades já em funcionamento e dos procedimentos de credenciamento relacionados a esses serviços. A liminar foi concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1212 , apresentada pelo partido Solidariedade. Na ação, a legenda alega que há uma proliferação de loterias municipais e que iniciativas desse tipo violam a competência privativa da União para legislar sobre consórcios e sorteios. A ADPF cita inúmeras leis e decretos municipais editados em diferentes regiões do país. De acordo com o partido, muitos desses atos têm permitido a exploração da modalidade de apostas de cota fixa (bets) e a cessão dessa atividade a empresas não autorizadas pel...
Um dos primeiros compromissos do presidente russo Vladimir Putin após a invasão da Ucrânia foi um encontro com empresários do país. No evento, Putin disse que a Rússia continua sendo parte da economia mundial e que, portanto, não pretende "prejudicar o sistema de administração internacional do qual a Rússia faz parte".
O mandatário russo disse estar preparado para as sanções que lhes serão impostas mas que os empresários devem entender que, por considerações geopolíicas, haverá restrições.
"Nesse sentido, gostaria de apelar a vocês para que entendam o que está acontecendo e possam trabalhar de forma solidária com o governo para buscar ferramentas para manter a produtividade e os empregos, considerando a situação atual".
Putin afirmou ainda que o governo russo vê como objetivo principal garantir mais liberdade e estabilidade para o empresariado.
"A única resposta que posso dar é tornar mais livre a atividade empresarial. Obviamente dentro de um certo limite, como disseram meus colegas, para termos uma certa previsibilidade, tanto do ponto de vista do governo quanto do ponto de vista do setor privado".
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.