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Nota técnica do MP do Ceará cobra atuação de Conselhos Tutelares de todo o estado no combate a violações dos direitos de crianças e adolescentes nas escolas

  O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), publicou, na última sexta-feira (12/06), uma nota técnica reforçando que os Conselhos Tutelares (CT) atuem diretamente no enfrentamento das violações de direitos de crianças e adolescentes nas unidades de ensino, bem como na prevenção da evasão e do abandono escolar, abrangendo tanto estudantes matriculados quanto aqueles em situação de rua. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a presença e a atuação dos Conselhos dentro do ambiente escolar. O documento aponta que o órgão deve agir na dimensão educacional da proteção integral, adotando medidas sempre que houver ameaça ou violação de direitos fundamentais. Entre essas ações estão a abordagem de crianças e adolescentes em situação de rua para verificar se estão matriculados e frequentando a escola e, quando necessário, adotar providências que assegurem sua reintegração ...

PRF APREENDE MOTOCICLETA CLONADA EM TIANGUÁ (CE)

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APolícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um veículo ostentando placa clonada de outro original de mesmas características.

 

Por volta das 15h dessa terça-feira (22), durante ronda ostensiva em Tianguá (CE), foi abordada a Motocicleta Honda NXR160 de cor vermelha e com emplacamento no município de Caucaia (CE).

 

Durante a fiscalização, os PRFs solicitaram ao condutor a documentação da motocicleta e a sua CNH, não sendo apresentado nenhum dos documentos. Com isso, foi feita uma fiscalização mais apurada constatando adulterações nos sinais identificadores e que o veículo se tratava, na verdade de um clone, ou seja, ostentava mesma simbologia na placa de outro veículo idêntico, original e regular.

 

Através de métodos de identificação veicular, os agentes descobriram tratar-se de uma motocicleta, com as mesmas características e que havia sido roubada em Fortaleza (CE) em outubro de 2020.

 

Segundo o condutor, este teria comprado a motocicleta de um homem desconhecido na cidade de Cariré (CE).

 

Diante dos fatos, veículo e condutor foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Tianguá (CE) para procedimentos legais e posterior devolução do veículo ao verdadeiro proprietário.

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