STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
PRF (CE) REALIZA ESCOLTA E SEGURANÇA DA MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA)
APolícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com a Polícia Federal, realizou a escolta da Ministra de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina
Nesta quinta-feira (24), Policiais Rodoviários Federais realizaram a escolta da Ministra que esteve, no assentamento da fazenda Uruanan, município de Chorozinho (CE).
A escolta e segurança da Ministra abrangeu os municípios de Fortaleza e Chorozinho nas BRs 116 e 122.
Após finalizada a cerimônia, a Ministra foi escoltada até o Aeroporto Internacional Pinto Martins
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