Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
PRF (CE) REALIZA ESCOLTA E SEGURANÇA DA MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA)
APolícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com a Polícia Federal, realizou a escolta da Ministra de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina
Nesta quinta-feira (24), Policiais Rodoviários Federais realizaram a escolta da Ministra que esteve, no assentamento da fazenda Uruanan, município de Chorozinho (CE).
A escolta e segurança da Ministra abrangeu os municípios de Fortaleza e Chorozinho nas BRs 116 e 122.
Após finalizada a cerimônia, a Ministra foi escoltada até o Aeroporto Internacional Pinto Martins
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