*TJCE inaugura Vara Estadual do Meio Ambiente no Fórum Clóvis Beviláqua no próximo dia 26 de março* 🏛️ Reafirmando seu compromisso com a proteção ambiental e com a promoção do desenvolvimento sustentável, *o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurará* , no dia 26 de março, no Fórum Clóvis Beviláqua, *a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema)* , especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental e com jurisdição em todo o Estado. ⚖️ A nova unidade - *a primeira do Judiciário cearense com essa especialização* - terá competência ampla para processar e julgar crimes ambientais, ações civis públicas e coletivas que busquem a reparação de danos ambientais ou a prevenção de degradação; mandados de segurança e outras ações constitucionais que envolvam interesse público ambiental; além de ações de direito privado que apresentem relevante repercussão ambiental. *A unidade iniciará as atividades com aproximadamente 2.229 processos em acervo* . 🌱 *A criação da Vema reforça a ...
PRF (CE) REALIZA ESCOLTA E SEGURANÇA DA MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA)
APolícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com a Polícia Federal, realizou a escolta da Ministra de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina
Nesta quinta-feira (24), Policiais Rodoviários Federais realizaram a escolta da Ministra que esteve, no assentamento da fazenda Uruanan, município de Chorozinho (CE).
A escolta e segurança da Ministra abrangeu os municípios de Fortaleza e Chorozinho nas BRs 116 e 122.
Após finalizada a cerimônia, a Ministra foi escoltada até o Aeroporto Internacional Pinto Martins
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