STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde desta quinta-feira, 10 de fevereiro, o Município notificou 169.914 pacientes, dos quais 1 é caso suspeito que aguarda o resultado do exame, 123.131 casos descartados e 46.782 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 33 hospitalizados, 4.670 em isolamento domiciliar, 41.403 que já estão recuperados, e 676 óbitos.
A Secretaria lamenta comunicar que foram confirmados dois óbito por coronavírus no Município, sendo ambos no dia 09 de fevereiro e solidariza-se com os familiares dos pacientes. Tratam-se de uma pessoa do sexo feminino, de 87 anos, com comorbidades e de uma do sexo masculino, 45 anos, sem comorbidades.
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