O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira (17). Mais sete ministros vão votar. O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL). A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, al...
Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa boletim epidemiológico do coronavírusSecretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa boletim epidemiológico do coronavírus
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde desta sexta-feira, 11 de fevereiro, o Município notificou 170.786 pacientes, dos quais 1 é caso suspeito que aguarda o resultado do exame, 123.735 casos descartados e 47.050 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 37 hospitalizados, 4.458 em isolamento domiciliar, 41.879 que já estão recuperados, e 676 óbitos.
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