O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União). “A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado. Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; ...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde deste domingo, 13 de fevereiro, o Município notificou 171.725 pacientes, dos quais 1 é caso suspeito que aguarda o resultado do exame, 124.413 casos descartados e 47.311 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 32 hospitalizados, 3.879 em isolamento domiciliar, 42.722 que já estão recuperados, e 678 óbitos.
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