O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18). Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos. Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados. Parâmetros para autorização: p...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde desta terça-feira, 15 de fevereiro, o Município notificou 173.121 pacientes, dos quais 1 é caso suspeito que aguarda o resultado do exame, 125.443 casos descartados e 47.677 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 36 hospitalizados, 3.253 em isolamento domiciliar, 43.707 que já estão recuperados, e 681 óbitos.
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