Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde desta quarta-feira, 23 de fevereiro, o Município notificou 175.639 pacientes, dos quais 1 é caso suspeito que aguarda os resultados dos exames, 127.381 casos descartados e 48.257 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 26 hospitalizados, 1.325 em isolamento domiciliar, 46.218 que já estão recuperados, e 688 óbitos.
A Secretaria lamenta comunicar que foram confirmados dois óbitos por coronavírus no Município, sendo ambos no dia 23 de fevereiro e solidariza-se com os familiares. Tratam-se, respectivamente, de uma pessoa do sexo feminino, de 72 anos, com comorbidades, e uma do sexo masculino, 87 anos, com comorbidade.
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