STF impõe condições para retomada de obras em área urbana reivindicada como território quilombola na Bahia Fachin considerou que há riscos à prestação de serviços essenciais, já que na área há hospital, UPA e mais de 2 mil casas, mas determinou que retomada das obras seja apreciada pelo TRF-1 25/09/2026 19:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Rosinei Coutinho/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu parcialmente uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia determinado a paralisação geral e automática de todas as obras e atividades em uma área de 1.225 hectares reivindicada pela Comunidade Quilombola Remanescente do Quingoma, em Lauro de Freitas (BA). O ministro verificou que a paralisação foi excessivamente abrangente e apresenta risco de grave lesão à ordem administrativa e à prestação de serviços públicos, pois a delimitação do território envolve hospital, UPA, reservatório de água, empreendimento do p...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde desta quarta-feira, 23 de fevereiro, o Município notificou 175.639 pacientes, dos quais 1 é caso suspeito que aguarda os resultados dos exames, 127.381 casos descartados e 48.257 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 26 hospitalizados, 1.325 em isolamento domiciliar, 46.218 que já estão recuperados, e 688 óbitos.
A Secretaria lamenta comunicar que foram confirmados dois óbitos por coronavírus no Município, sendo ambos no dia 23 de fevereiro e solidariza-se com os familiares. Tratam-se, respectivamente, de uma pessoa do sexo feminino, de 72 anos, com comorbidades, e uma do sexo masculino, 87 anos, com comorbidade.
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