O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde deste domingo, 27 de fevereiro, o Município notificou 176.286 pacientes, dos quais 1 é caso suspeito que aguarda os resultados dos exames, 127.910 casos descartados e 48.375 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 19 hospitalizados, 713 em isolamento domiciliar, 46.953 que já estão recuperados, e 690 óbitos.
A Secretaria lamenta cominicar que foi confirmado um óbito por COVID-19 no Município, no dia 26 de fevereiro e solidariza-se com os familiares. Trata-se de uma pessoa do sexo masculino, 79 de anos, com comorbidade.
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