Mais de 80,5 mil empregadores de trabalhadores domésticos de todo o país receberão avisos, a partir desta quarta-feira (17), para regularização dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de seus empregados . Inicialmente, as notificações do Ministério do Trabalho e Emprego terão o caráter de orientação , com o objetivo de alertar os empregadores sobre as irregularidades e para dar a oportunidade de regularização voluntária dos débitos com o FGTS até 31 de outubro de 2025 . Após este prazo, os casos não regularizados podem ser encaminhados para notificação formal e levantamento oficial dos débitos, o que pode levar a penalidades legais. Recebimento de notificações Os avisos eletrônicos do governo federal serão realizados via sistema Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) , que permite a comunicação eletrônica entre a inspeção do trabalho e o empregador. Os alertas são baseados em dados que mostram indícios de que os e...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde deste sábado, 26 de fevereiro, o Município notificou 176.228 pacientes, dos quais 1 é caso suspeito que aguarda os resultados dos exames, 127.856 casos descartados e 48.371 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 21 hospitalizados, 913 em isolamento domiciliar, 46.748 que já estão recuperados, e 689 óbitos.
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