O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), publicou, nessa segunda-feira (01/06), nota técnica orientando os promotores de Justiça de todo o estado a intensificarem a atuação na fiscalização e no acompanhamento da implementação das medidas e do uso de recursos financeiros para assegurar o acesso à água potável nas escolas, conforme determina a Lei nº 15.276/2025. A legislação prevê que as unidades de ensino ofereçam água potável e infraestrutura adequada, e que o acesso seja parte das políticas públicas de educação. O documento sinaliza que os membros do MP reforcem ações institucionais voltadas ao monitoramento e à identificação de déficits estruturais nas unidades escolares. Entre as iniciativas, está o Projeto Sede de Aprender, com foco na identificação de unidades escolares desprovidas de água potável, esgotamento sanitário e instalações sanitárias adequadas, do qual o MP do Ceará faz parte, desde 2024, junto com outros MPs e...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde deste sábado, 26 de fevereiro, o Município notificou 176.228 pacientes, dos quais 1 é caso suspeito que aguarda os resultados dos exames, 127.856 casos descartados e 48.371 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 21 hospitalizados, 913 em isolamento domiciliar, 46.748 que já estão recuperados, e 689 óbitos.
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