Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde deste sábado, 26 de fevereiro, o Município notificou 176.228 pacientes, dos quais 1 é caso suspeito que aguarda os resultados dos exames, 127.856 casos descartados e 48.371 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 21 hospitalizados, 913 em isolamento domiciliar, 46.748 que já estão recuperados, e 689 óbitos.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.