Foto: Vinícius Medonça/Ibama O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se crimes ambientais que envolvam espécies nativas incluídas na Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção devem ser julgados pela Justiça Federal, independentemente da transnacionalidade do delito. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1577260 , teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte ( Tema 1.443 ). O colegiado também determinou a suspensão nacional de todos os processos penais pendentes que tratem da matéria, ressalvados os inquéritos e procedimentos investigatórios do Ministério Público e as ações penais com réu preso provisoriamente. Além disso, fica suspensa a prescrição nos processos paralisados até o julgamento final do recurso. No julgamento de mérito, ainda sem data prevista, o Plenário fixará uma tese a ser seguida por todos os tribunais do país. Decisão questionada O recurso extraordinário foi apresentado pelo Ministério Público do Estado de Santa...
Unidade está localizada no Shopping Iandê, no Centro do município
Na última terça-feira, 15 de fevereiro, às 18h, o Sicoob Ceará abriu as portas da sua agência em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza, localizada no Shopping Iandê. A cerimônia de inauguração foi seguida de um coquetel de boas-vindas para convidados.
Conduziram a abertura o presidente do Sicoob Ceará Antônio Martins Moreira, o vice-presidente do Sicoob Ceará Noaman Raimundo Alencar, o diretor executivo do Sicoob Ceará Robernylson Silva, o diretor executivo do Sicoob Nordeste Neilson Santos Oliveira, o presidente do Sistema OCB Sescoop/Ce João Nicédio Alves Nogueira e o vigário paroquial Padre Washington Vieira de Oliveira.
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