Pular para o conteúdo principal

STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Sobral participa de lançamento de projeto da Sudene para desenvolvimento sustentável

 

Nesta terça-feira (22/02), a secretária do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente, Marília Ferreira Lima, representará Sobral no evento de lançamento da Rede de Cidades-Polo, projeto que pretende desenvolver ações de aperfeiçoamento do planejamento urbano e promoção do desenvolvimento sustentável para 52 municípios de toda a área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O evento, uma iniciativa da Sudene em parceria com o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), será on-line e contará com a apresentação do projeto, realização de oficinas temáticas e um espaço colaborativo em que os participantes poderão contribuir com sugestões, experiências de sucesso e apontar os principais desafios que marcam a gestão destes municípios.

O público-alvo é formado por prefeitos, servidores, representantes da sociedade civil e do setor privado, além da academia.

PROGRAMAÇÃO

21 de fevereiro
Das 10h às 11h - Abertura
Das 11h às 11h30 - Painel 1: Agendas Globais de Desenvolvimento
Das 11h às 12h30 - Painel 2: Conexão Cidades: cooperação para o desenvolvimento regional

22 de fevereiro
Das 10h às 11h - Oficina 1: Futuros Conectados: Inovação para solucionar desafios públicos
Das 11h às 12h - Oficina 2: Caminhos e oportunidades para gestão eficiente de projetos e acesso a recursos
Das 12h às 12h30 – Encerramento

Inscrições AQUI
Outras informações AQUI

Comentários