STF suspende bloqueio de verbas destinadas à saúde no Rio Grande do Sul Para o ministro Alexandre de Moraes, recursos têm destinação pública específica e devem ser preservados 31/07/2026 17:16 - Atualizado há 3 dias atrás Foto: Antonio Augusto/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, concedeu liminar para suspender o bloqueio de recursos vinculados a contratos de gestão na área da saúde determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A decisão foi tomada na Reclamação (Rcl) 97782 , apresentada pelo Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (Ibsaúde). Em análise preliminar, o ministro concluiu que a manutenção da retenção de verbas públicas destinadas à execução de ações e serviços de saúde desconsiderou a destinação específica desses recursos e contrariou a jurisprudência do STF, que assegura a preservação de recursos públi...
Sobral - Pátio Municipal de Compostagem recebe mais de 400 toneladas de resíduos orgânicos no mês de janeiro
A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (Sesep), recolheu, no mês de janeiro deste ano, 416 toneladas de resíduos orgânicos gerados pela poda urbana de árvores e coleta seletiva de orgânicos na área de hortifruti do Mercado Público, gerenciado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE). A destinação correta dos resíduos orgânicos é o Pátio Municipal de Compostagem, localizado na Central de Tratamento de Resíduos (CTR).
O material se transformará em composto orgânico e será utilizado como fertilizante para produção de novas mudas de plantas, que serão distribuídas em pequenas quantidades para a população, auxiliando também na conservação de áreas verdes de praças e parques municipais, atividade desenvolvida pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA).
A iniciativa faz parte dos acordos setoriais do Consórcio de Gestão Integrada da Região Metropolitana de Sobral (CGIRSM), em consonância com a coleta, transporte e destinação adequada dos resíduos.
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