Supremo mantém regra da Alesp sobre designação de relator especial Para o Tribunal, norma integra a autonomia do Legislativo para organizar a tramitação de projetos 29/09/2026 16:17 - Atualizado há 57 minutos atrás Foto: Alesp O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de regras da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que permitem a designação de relator especial para apresentar parecer quando uma comissão parlamentar não se manifesta dentro do prazo previsto. Por unanimidade, o Plenário, em sessão virtual encerrada em 18 de setembro, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 637 , nos termos do voto do relator, ministro Flávio Dino. A ação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra dispositivos do Regimento Interno da Alesp. O partido argumentava que a manifestação individual do relator especial não poderia substituir a de uma comissão, que é formada por vários parlamentares e deve ...
Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio de uma composição da 1ª Companhia do 2º Batalhão, prendeu nessa sexta-feira (25) José Cristiano Honorato, 31, suspeito de estupro de vulnerável. O crime ocorreu em Aurora-CE.
Por volta das 22h, a PMCE foi acionada via telefone 190 pela mãe do garoto, que relatou ao policiamento que se deparou com o suspeito dentro do quarto da criança. O indivíduo se evadiu do local após a mãe do menino presenciar o fato.
Imediatamente, a viatura da PMCE chegou ao lugar e deu início às diligências. Com as características do homem, um suspeito foi localizado.
Após o reconhecimento, José Cristiano foi preso e conduzido à delegacia de Brejo Santo, para onde o conselho tutelar foi acionado para fazer o acompanhamento do procedimento.
Na referida delegacia, o suspeito foi autuado em flagrante conforme o tipificado no artigo 217 do Código Penal Brasileiro.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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