A seleção masculina de vôlei passa por uma fase de instabilidade na Liga das Nações. Nesta sexta-feira (26), o Brasil sofreu a segunda derrota consecutiva na competição. A equipe dirigida por Bernardinho não resistiu à Itália, que venceu por 3 sets a 1, com parciais de 25/19, 25/23, 22/25 e 25/23 em Liubliana (Eslovênia). O ponteiro Matteo Bottolo e o oposto Alessandro Bovolenta - filho do ex-central Vigor Boloventa, ídolo do vôlei italiano, que faleceu em 2012 - comandaram o triunfo da seleção europeia, com 20 e 19 pontos, respectivamente. A Itália foi letal, principalmente, no saque, com nove pontos no fundamento, contra dois do Brasil. Pelo lado verde e amarelo, o ponteiro Lucarelli (14 pontos), o oposto Bryan e Judson (ambos com 12 pontos) foram os principais jogadores. O também central Flávio, com quatro pontos de bloqueio dos nove anotados por ele no jogo, foi outro destaque. O próximo desafio será neste sábado (27), às 15h30 (horário de Brasília), contra os anfitriões. No ...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgará, nesta segunda-feira (21), a partir das 14h, incidente de recurso repetitivo no qual fixará tese jurídica sobre os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a ampla terceirização de serviços. O tema central da discussão são as características e as consequências jurídicas do chamado litisconsórcio passivo (mais de uma empresa na mesma ação) nos processos que tratam da licitude da terceirização.
Segundo o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, o objetivo é a uniformização da jurisprudência trabalhista, evitando decisões díspares e conferindo segurança jurídica às partes envolvidas nas controvérsias.
STF
Em agosto de 2018, o STF, no julgamento do Recurso Extraordinário 958252, com repercussão geral, e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 324, fixou a tese de que é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantendo a responsabilidade subsidiária da empresa contratante (caso a prestadora de serviços não consiga pagar os valores devidos, a tomadora é responsabilizada por eles).
Renúncia
Esse entendimento alterou a jurisprudência até então vigente no TST sobre a terceirização, contida na Súmula 331. Com isso, houve um número significativo de pedidos de renúncia, por parte de trabalhadores, em relação às empresas que recorriam das condenações, com o objetivo de impedir a reforma de decisões anteriores à decisão do STF. Um dos temas a ser discutido no julgamento são os efeitos da renúncia em relação a apenas uma das empresas, especialmente a prestadora de serviços.
O Pleno também discutirá a legitimidade para interpor recurso da empresa que não integrou o processo, mas que nele poderia intervir, assim como o alcance da decisão proferida em juízo de retratação, quando apenas uma das empresas tenha interposto o recurso ao STF que tenha motivado o retorno do caso ao TST.
(CF)
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