A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Mais um recolher obrigatório foi decretado em Kiev, capital da Ucrânia. Imagens divulgadas na manhã desta segunda-feira mostram um cenário de destruição.
Um ataque das forças russas durante a noite atingiu veículos em parque de estacionamento e provocou uma cratera de vários metros de largura. Morreram pelo menos oito pessoas.
De acordo com os serviços de emergência ucranianos, os bombeiros conseguiram retirar pelo menos um homem dos escombros.
Várias habitações e um centro comercial foram atingidos na capital durante noite Passada. Além de mortes, há registo de muitos estragos materiais.
Segundo a enviada especial da RTP à Ucrânia, Cândida Pinto, houve vários alertas à noite, mas sem novas explosões. A população está cada vez mais apreensiva.
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