Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
Brasil registrou, desde o início da pandemia, 657.102 mortes por covid-19, conforme mostra o boletim epidemiológico divulgado ontem (19) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença chegou a 29. 617.266.
Em 24 horas, foram registrados 44.154 casos. No mesmo período, foram confirmadas 304 mortes de vítimas do SARS-CoV-2. O boletim indica ainda que 28.183.864 pessoas se recuperaram da doença e 776.300 seguem em acompanhamento.
Estados
São Paulo tem o maior número de casos, com 5.177.066, seguido por Minas Gerais, com 3.295.719 registros, e Paraná com 2. 395.931. O Acre é o estado com menor número de casos. Lá, são 123. 667. Antes, aparecem Roraima, com 154.801 casos e Amapá, 160.258 registros.
São Paulo tem também o maior número de mortes. O estado anotou 166.651 vítimas da covid-19, seguido do Rio de Janeiro com 72 mil.464 e Minas Gerais. com 60.538. Os menores números de óbitos estão no Acre com 1.990, Amapá 2.120 e em Roraima 2.144.
De acordo com o boletim, não foram atualizados os dados deste sábado no MT, DF e GO (óbitos).
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