Decon notifica 64 postos de combustíveis em Fortaleza para justificarem aumento nos preços 19 de agosto de 2026 2 min de leitura O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), oficiou, nos dias 18 e 19 de agosto, 64 postos de combustíveis em Fortaleza para que apresentem documentos que permitam analisar os recentes reajustes nos preços da gasolina comum e do óleo diesel na capital. A medida foi adotada após o órgão identificar aumentos nos valores cobrados por diversos estabelecimentos. O objetivo é verificar se os preços praticados estão de acordo com a legislação consumerista. Nos ofícios, o Decon requisitou aos postos o envio, no prazo de cinco dias, das três últimas notas fiscais de compra de gasolina comum e óleo diesel, além de documentos fiscais referentes à comercialização desses combustíveis aos consumidores. A documentação será analisada pela equipe técnica do órgão e servirá de subsídio para a a...
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.
Também nesta terça-feira, o Banco do Brasil libera o abono salarial para os trabalhadores do setor público com inscrição de final 6. O pagamento para essa categoria começou a ser feito em 15 de fevereiro e segue até 24 de março, com base no dígito final da inscrição do servidor.
O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.