Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, mesmo com o recolhimento de contribuições previdenciárias em valor inferior ao mínimo mensal exigido para sua categoria, o trabalhador pode manter seu vínculo (qualidade de segurado) com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sem a necessidade de complementar o recolhimento. A questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1544748 , que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.467). O colegiado também determinou a suspensão nacional, até o julgamento definitivo do recurso, de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem dessa mesma controvérsia, independentemente do estado em que se encontrem. O objetivo é evitar insegurança jurídica diante de eventuais decisões conflitantes. O julgamento ainda não tem data fixada, e o entendimento a ser adotado deverá ser aplicado em todas as instâncias. Discussão A controvérsia envolve a interpretação de uma regra...
Aproximadamente três toneladas de fios de cobre foram apreendidas pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), no bairro Montese, em Fortaleza-CE. Três suspeitos foram flagrados carregando um caminhão com o material furtado. A ocorrência teve início na noite dessa segunda-feira (28) e se estendeu até as primeiras horas desta terça-feira (01).
O trabalho policial foi efetuado por policiais militares da 2ª Companhia do 6º Batalhão, após a composição ser acionada para averiguar uma ocorrência de furto. No local, os PMs depararam-se com quatro homens carregando um caminhão com barras de fios de cobre. Todos alegaram trabalhar para uma empresa terceirizada, mas a informação não foi confirmada.
O grupo identificado como Francisco Helder Alves da Cunha, 36, Fabrício dos Santos Souza, 21, Lucas Felix Pereira, 24, e Jackson Jerónimo da Costa, 25, foi conduzido ao 34º Distrito Policial (DP) e autuado pelo crime de furto qualificado. A carga e o caminhão ficaram apreendidos.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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